Ministério da Justiça coordena ação internacional de combate à pirataria digital, resultando em prisões e bloqueio de plataformas que violam direitos autorais
(Foto: Divulgação)
Em uma nova fase da “Operação 404”, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a retirada do ar de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, além da prisão de oito pessoas nesta quinta-feira (19). A operação, que contou com a colaboração de diversos países, visa combater crimes contra a propriedade intelectual na internet, removendo conteúdos ilegais de áudio, vídeo, música e jogos.
O objetivo principal da operação é bloquear e suspender plataformas que disponibilizem materiais protegidos por direitos autorais sem a devida autorização, além de remover perfis de divulgação desses conteúdos nas redes sociais e desindexar os links de buscadores. Segundo o MJSP, as pessoas investigadas são suspeitas de “distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais”, causando prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de violar os direitos de autores e artistas.
O impacto desses crimes vai além das perdas econômicas para o setor cultural. Em uma operação recente, especialistas identificaram que alguns sites de pirataria também estavam infectando dispositivos dos usuários com vírus e malwares, facilitando o roubo de dados pessoais e outras práticas ilícitas. No ano passado, essas páginas atraíram mais de 12 milhões de visitas, expondo um grande número de pessoas a riscos cibernéticos.
A sétima fase da Operação 404 teve a participação de órgãos e entidades de proteção à propriedade intelectual de países como Argentina, Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Paraguai. Algumas das buscas e apreensões ocorreram fora do Brasil, resultando em três prisões na Argentina. Polícias civis de nove estados brasileiros, juntamente com os Ministérios Públicos de Santa Catarina e São Paulo, também integraram a ação.
O nome da operação faz referência ao código de erro “404”, que indica quando uma página não é encontrada ou está fora do ar, simbolizando o objetivo de remover essas plataformas irregulares. A Operação 404 começou a ser realizada em 2019 e já teve várias etapas, incluindo a mais recente, que aconteceu em novembro de 2023 e resultou no bloqueio de 606 sites irregulares.
Para os envolvidos, as penas podem variar de dois a quatro anos de reclusão e multa, mas os investigados podem também ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais. O MJSP reforça que o combate à pirataria digital é essencial para proteger os direitos dos criadores e garantir um ambiente seguro para os consumidores de conteúdos culturais e de entretenimento.
A Operação 404 é um exemplo de como a cooperação internacional é fundamental para enfrentar crimes que transcendem fronteiras. As autoridades continuam monitorando e atuando para garantir que a legislação seja cumprida e para minimizar o impacto desses crimes na sociedade e na economia global.
Comments